Diretrizes Institucionais

O Estatuto constitui o instrumento que estabelece os fundamentos institucionais da AEP/BA, dispondo sobre sua organização, finalidades, competências e princípios de atuação.
Por meio dele, são definidas as diretrizes que orientam a representação e o fortalecimento da categoria, bem como a atuação da Associação na promoção da Engenharia de Pesca e no desenvolvimento do setor.
A consulta ao Estatuto permite conhecer as bases que sustentam a estrutura, a governança e o compromisso institucional da AEP/BA.